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Organização patrimonial e sucessória

Holding patrimonial e organização sucessória para famílias empresárias.

Estruturação jurídica de holdings, organização patrimonial, sucessão familiar, doação de quotas e governança, sempre mediante diagnóstico prévio do caso concreto.

Quando pode fazer sentido

Cenários em que a holding pode ser tecnicamente avaliada.

01

Patrimônio imobiliário relevante concentrado em pessoa física.

02

Família empresária com necessidade de organizar sucessão e regras entre herdeiros.

03

Participações societárias que precisam ser centralizadas ou reorganizadas.

04

Imóveis alugados, bens de uso familiar ou patrimônio rural com gestão dispersa.

05

Intenção de doar quotas com reserva de usufruto e cláusulas adequadas ao caso.

06

Necessidade de governança familiar para reduzir improviso decisório.

Como funciona

Viabilidade antes da constituição.

A análise precisa considerar imóveis, empresas, família, contabilidade, sucessão, tributação e governança. A constituição da holding é consequência de um diagnóstico, não o primeiro ato do projeto.

  1. Levantamento patrimonial, societário e familiar.
  2. Análise de viabilidade jurídica, societária e tributária do caso concreto.
  3. Definição da arquitetura: sociedade, quotas, administração, regras familiares e documentos necessários.
  4. Elaboração dos atos constitutivos, alterações, acordos e instrumentos complementares.
  5. Acompanhamento da implementação e organização documental da estrutura.
Pontos críticos

A decisão precisa passar por análise jurídica, societária e tributária.

ITBI e Tema 796 do STF na integralização de imóveis.
Ganho de capital na conferência de bens.
ITCMD, doação de quotas e reserva de usufruto.
Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão.
Administração da holding e regras de deliberação familiar.
Diálogo técnico com a contabilidade indicada pelo cliente.
Quando pode não fazer sentido

Nem toda família precisa de uma holding.

Patrimônio simples, sem complexidade sucessória ou societária relevante.

Busca por economia tributária automática ou promessa padronizada.

Tentativa de usar a estrutura para ocultação patrimonial ou fuga de obrigações.

Custo de constituição e manutenção superior ao benefício esperado.

Solicitar análise de viabilidade.

Informe brevemente o cenário patrimonial e familiar. O retorno será feito pelos canais oficiais, após análise preliminar da demanda enviada.

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